Cuiaba (MT), 26 de setembro de 2020 - 06:01

Geral

COMBATE A CORRUPÇÃO 14/09/2020 16:42 Regina Botelho da Redação

Ações de compliance são essenciais para evitar riscos durante eleições

Ela esclarece que dessa forma a ferramenta contribui com a política com regras de controle mais transparentes é de primordial importância para moralização do setor público

A crise econômica decorrente do novo coronavírus é um desafio não só à saúde pública e aos governos, mas também para política. Com a pandemia, a quantidade de normas e regras sendo adaptadas para essa nova conjuntura se torna uma espécie de teste para a área de Compliance, na medida em que também se intensificam riscos relacionados a desvios, fraudes, corrupção e interações indevidas com o poder público.

Constantemente situações de corrupção e falta de lisura com a verdade vão mostrando o distanciamento do interesse popular pela política, caindo no descrédito total. Segundo Marinez Duarte Morone, graduada em Ciência Contábeis, criadora da Criativa Inteligência Analítica explica que o compliance na política é um programa normativo de integridade ou conformidade, que visa promover uma eficaz análise e gestão de riscos decorrentes a implementação, monitoramento e execução das políticas públicas com maior segurança e transparência das informações e, por essa razão, incentivo à denuncia de irregularidades e controle da corrupção, focado no resultado eficiente.

O compliance foi tema de intensos debates nas disputas internas que marcaram a sucessão de Aécio Neves no comando do partido. Quando disputou a presidência da legenda, o senador Tasso Jereissati (CE) defendeu como plataforma de campanha um código de ética mais rigoroso e um estatuto que contemple adoção do sistema de compliance para fiscalização interna do partido e seus integrantes..

“O compliance visa trazer transparência como ferramenta de combate à corrupção. Auxilia na organização íntegra dos partidos políticos e candidatos dando principalmente aos eleitores consciência de quem votar, com segurança”, ressalta.

Marinez Duarte explica que o papel do compliance na política visa levar a verdade com palavras simples, nua e crua, a população precisa voltar a acreditar na política. Ela esclarece que dessa forma a ferramenta contribui com a política com regras de controle mais transparentes é de primordial importância para moralização do setor público.

“Através de mecanismos propostos por um programa de compliance eficaz, os gestores terão uma importante ferramenta no combate à utilização indevida do dinheiro público,
resgatando, dentre outros predicados, a confiança e credibilidade. Além de, agir com maior controle, transparência e ética”, esclarece.

Marinez Duarte lembra que devido a vários fatores a política não tem sido vista com bons olhos pela população. Ela pontua que o fato ocorre devido as constantes situações de corrupção e falta de lisura com a verdade vão mostrando o distanciamento do interesse popular pela política, caindo no descrédito total.

“As práticas do compliance  estão associadas aos benefícios significativos, tanto materiais como a coibição a desvios de recursos e a redução de custos com litígios desnecessários quanto imateriais como a promoção da transparência e da segurança jurídica, a efetivação do princípio da legalidade e o incentivo à conformação de uma cultura ética”.

No caso do processo eleitoral, ela ressalta que esses ganhos têm efeitos diretos no fortalecimento da democracia e popularidade do candidato que opta pela transparência, uma vez que a liberdade de escolha da população sempre é feita de acordo com que ela vê e acredita e nada mais justo que acertar em sua escolha, por isso o uso do compliance.

“O compliance deve estabelecer códigos rígidos de conduta para os próprios partidos, candidatos e demais pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo eleitoral filiados e prestadores de serviços, por exemplo. Orientar e supervisionar a militância e os dirigentes é fundamental, pois as normas aplicáveis às campanhas são amplas e frequentemente mal interpretadas, abarcando as exigências para a adequada prestação de contas, o teto de gastos, as regras de propaganda eleitoral, os critérios de inelegibilidade, as condições para lançamento de pré-candidatura, os requisitos para registro de candidatura e muitos outros”.

Os códigos rígidos de compliance ajudam a coibir e a prevenir atos ímprobos e lesivos à reputação das agremiações, como a assinatura de contratos com pessoas físicas ou jurídicas marcadas por histórico de práticas de corrupção e outros ilícitos. Em última instância, o resultado da adoção dessa conduta deve atrair eleitores e promover os valores efetivamente daquela palavrinha que demos ao iniciar o texto, a transparência.


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