Cuiaba (MT), 04 de dezembro de 2020 - 07:27

Geral

FERIADO 20/11/2020 08:00 Redação

Associação Comercial de Cuiabá informa sobre o funcionamento do comércio no feriado da Consciência Negra

A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) informa que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 (CCT), acordada entre Sindicato dos Comerciários e entidades de representação patronal do Setor, baseada na Lei Federal nº 11.603/2007, o comércio da Capital e do município de Várzea Grande poderá funcionar normalmente no feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20).
Entretanto, conforme previsto na CCT 220, a empresa que optar por abrir nesta data deverá cumprir as normas da Convenção, como por exemplo, a remuneração em dobro das horas trabalhadas pelos colaboradores que forem escalados, com as comissões de vendas incluídas e calculadas pela média mensal da empresa. 


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