Cuiaba (MT), 03 de agosto de 2021 - 04:06

Geral

21/07/2021 19:35

Ibram: algumas barragens precisam de prazo de descomissionamento maior

O Instituto Brasileiro de Minerao (Ibram), entidade que rene as maiores mineradoras que atuam no pas, informou que o descomissionamento de algumas barragens situadas em Minas Gerais dever extrapolar o prazo fixado pela Lei Estadual 23.291/2019, segundo a qual, o processo deve ser concludo at fevereiro de 2022. O prazo vale para todas as estruturas construdas pelo mtodo de alteamento a montante, o mesmo usado nas barragens que causaram tragdias em Mariana e Brumadinho.

" uma operao mais complexa do que a construo da barragem. Para construir, voc segue um projeto e depende da quantidade mquinas e equipamentos que tem disposio. O descomissionamento no assim, mais complexo, porque exige-se o monitoramento do corpo da barragem e dos rejeitos retidos. Para cada barragem especfica, h necessidade de um determinado trabalho", disse o diretor-presidente do Ibram, Flvio Ottoni Penido.

De acordo com Penido, o que est sendo verificado que esse prazo, para algumas barragens, no poder ser cumprido. A questo dever ser tratada caso a caso, disse Penido, ao apresentar os dados do setor referentes ao primeiro semestre deste ano.

Ele disse acreditar que a maioria do setor cumprir o prazo, mas que alguns casos especficos precisaro ser discutidos para que se defina, com base em critrios tcnicos, uma nova data limite que permita uma operao segura de descomissionamento. "No que as mineradoras no queiram cumprir. que [o descomissionamento] no pode ser feito de maneira aodada."

O descomissionamento consiste em esvaziar as reas que armazenam rejeitos, encerrando o uso da barragem e reincorporando a estrutura ao relevo e ao meio ambiente. A Lei 23.291/2019 foi aprovada um ms aps a tragdia de Brumadinho, quando o rompimento de uma barragem da Vale deixou 270 mortos em janeiro de 2019.

O episdio ocorreu pouco mais de trs anos depois de outro desastre de grandes propores em Mariana. Em novembro de 2015, 19 pessoas morreram e dezenas de municpios mineiros e capixabas na bacia do Rio Doce foram impactados aps uma onda de rejeitos ser liberada na ruptura de uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton.

Em mbito nacional, a proibio da existncia de barragens construdas por alteamento a montante tambm foi estabelecida por meio de uma resoluo da Agncia Nacional de Minerao (ANM). No entanto, a ANM fixou prazos diferentes para o descomissionamento: 15 de agosto de 2021 para as estruturas que j estivessem desativadas e 15 de agosto de 2023 para as que estivessem em funcionamento.

Na semana passada, a Vale anunciou ter finalizado o descomissionamento de sua sexta estrutura, de um total de 30 que sero submetidas ao processo.

Em alguns casos, os processos envolvem a remoo de famlias que vivem em terrenos que seriam atingidos se ocorresse um desastre. As evacuaes em reas prximas de barragens tm ocorrido desde os primeiros meses que se seguiram tragdia deBrumadinho. As condies de segurana de outras estruturas passaram a ser questionadas, e centenas de moradores precisaram deixar suas casasem diferentes cidades mineiras.

No processo de descomissionamento, novos estudos tm indicado, em alguns casos, aumento da regio que seria afetada no caso de um rompimento de barragem. Quando isso ocorre, mais reas precisam ser evacuadas. Os atingidos por esta situao, na maioria dos casos, esto morando em imveis alugados pela mineradora responsvel.

A reparao dos danos causados a essas pessoas vem sendo discutida em diversas aes judiciais.

Edio: Ndia Franco

Fonte: EBC Geral

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