A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu processo para recebimento de solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, literários e de fomento para bibliotecas públicas de Mato Grosso. Oferecido por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT), o investimento busca promover a requalificação e a modernização de bibliotecas vinculadas a prefeituras mato-grossenses.
As solicitações podem ser feitas até o dia 31 de agosto. O valor total disponível para atendimento é de R$ 1 milhão, que será utilizado e dividido de acordo com as propostas apresentadas.
“Buscamos atender as demandas, como compra de livros, reestruturação do acervo, pequenos serviços de manutenções, realização de projetos de incentivo à leitura, dentre outros. O objetivo é fortalecer a atuação das bibliotecas públicas em todo o Estado”, explica o coordenador do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Carlos Alberto Santos.
Para requerer o apoio financeiro, as administrações municipais devem protocolar e registrar o pedido no Sistema de Gerenciamento de Convênios do Estado de Mato Grosso (SIGCon). Dentre os documentos que precisam ser apresentados estão o próprio requerimento, dados do projeto, plano de trabalho e certidão de habilitação plena.
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Além da documentação exigida na Instrução Normativa para celebração de convênios entre Estado e Municípios, é necessário também que a biblioteca a ser beneficiada esteja integrada ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso.
De acordo com o cronograma, que inclui ainda análise e formalização, a transferência dos recursos às propostas selecionadas será feita somente após o período eleitoral deste ano.
Os modelos de documentos e demais regulamentações sobre esse tipo de repasse financeiro estão disponíveis no site da Secel (www.secel.mt.gov.br/-/convenios). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 65 98174-0233 e 65 98174-0231, com Carlos e Helena, ou pelo e-mail [email protected].
