O deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou que a Assembleia Legislativa está empenhada em evitar uma crise institucional entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Botelho acredita que não esteja tendo esse embate, mas a Assembleia está trabalhando para que não haja crise. Ainda acredita que o Estado vem dando certo e que continuará nesse rumo, sem brigas, sem discussões entre setores, entre poderes.
O Governo e o TCE-MT estão em confronto devido à concessão das rodovias estaduais. Na visão de Botelho, as concessões têm trazido resultados positivos para a população por isso, devem ser mantidas. Após um diálogo construtivo, o presidente da Assembleia, deputado Max Russi, destacou que mantém portas abertas para o deputado estadual Eduardo Botelho, no TCE.
A crise
A relação entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Governo se deteriorou após o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, anunciar que faria uma revisão minuciosa nas concessões das rodovias estaduais.
Ricardo exigiu a realização de audiências públicas e a unificação do edital para as concessões das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010. Além disso, ele assumiu pessoalmente a relatória dos processos. O valor das concessões pode alcançar até R$ 15,9 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.
O governador Mauro Mendes afirmou que essa atitude seria uma retaliação de Sérgio Ricardo, após o TCE negar o aumento de R$ 700 milhões para a construção da Cidade de Contas, nova sede do Tribunal, além do pedido de aumento do duodécimo da instituição.
Em resposta, o Executivo acionou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra a medida.