Ofinanciamento federal para as equipes de Saúde da Família (eSF) da Atenção Primária à Saúde (APS) de todo país apresentam um aumento médio de 20% ao mês, em decorrência da metodologia instituída pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Segundo a Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da APS, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), todos os 26 estados e o Distrito Federal tiveram aumento no valor da parcela mensal das equipes eSF, desde maio deste ano, quando entrou em vigor a nova normativa.
Os repasses mensais para as eSF passaram de R$ 1,1 bilhão, valores de abril, para R$ 1,3 bilhão, em maio, somando um incremento de R$ 226 milhões mensais de recursos novos e remanejados para o custeio das eSF. Os valores são transferidos automaticamente via fundo nacional de saúde para os fundos municipais.
Com esta metodologia, o Ministério da Saúde visa promover a equidade na distribuição dos recursos federais, fortalecer a Estratégia Saúde da Família, induzir equidade na alocação de recursos federais, redimensionar o número de pessoas atendidas pelas equipes com os parâmetros de 2 mil a 3 mil pessoas por equipe, além de induzir boas práticas de cuidado e criação de novas eSF pelo país.
Componentes do financiamento
A nova metodologia de financiamento da APS do Ministério da Saúde destinado às eSF apresenta três componentes: fixo, vínculo e acompanhamento territorial e de qualidade. Os repasses fixos possuem valores de R$ 18 mil, R$ 16 mil, R$ 14 mil e R$ 12 mil, conforme a classificação municipal no Índice de Equidade e Dimensionamento (IED), que divide os municípios em quatro estratos, conforme descrito na Nota Técnica 122, de 2024.
Também foram criados outros dois novos componentes, com valores variáveis: de Vínculo e Acompanhamento Territorial: e o de Qualidade, que variam de acordo com a classificação da equipe, com repasse entre R$ 8 mil (ótimo), R$ 6 mil (bom), R$ 4 mil (suficiente) e de R$ 2 mil (classificação regular). Para estes dois componentes variáveis, a pasta previu um período de transição, com 12 parcelas, até abril de 2025, onde todos os municípios recebem conforme a classificação “bom”, com repasse de R$ 6 mil para ambos os componentes.
Novas solicitações de cofinanciamento de novas equipes
O gestor municipal de saúde pode solicitar o financiamento federal para implantação de novas equipes da Saúde da Família por meio da plataforma Gerencia APS.
Para novas equipes, o ministério irá transferir, em parcela única, o incentivo de implantação no valor de R$ 30 mil.
Após a solicitação, o Ministério da Saúde informa ao gestor municipal (por meio de portarias) a necessidade de homologar o processo de validação e reconhecimento das equipes, a ser feito na plataforma “Gerencia APS”.
