A Rede Alyne representa uma nova fase na atenção materna e infantil no SUS. Para garantir que as diretrizes sejam aplicadas de forma eficaz nos estados e municípios, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta Nº220/2024 que orienta os gestores sobre como operacionalizar os recursos, organizar os serviços e garantir a equidade no acesso à assistência.
O documento orienta gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre como operacionalizar os recursos anunciados, organizar os serviços e garantir a equidade no acesso à assistência. Além disso, apresenta quadros explicativos com valores, modalidades de repasse e critérios de financiamento, facilitando o planejamento das redes locais de saúde.
A nota técnica sistematiza as ações previstas na Rede Alyne e detalha como cada aspecto pode ser implementado nos serviços de saúde. Entre os principais destaques, estão os critérios de financiamento para pré-natal, maternidades e transporte de gestantes e recém-nascidos; a criação de ambulatórios especializados (AGPARs) para gestação de alto risco; e o fortalecimento do transporte inter-hospitalar, garantindo deslocamentos mais seguros para pacientes em estado crítico.
Além disso, a equidade racial é um dos eixos centrais da Rede Alyne, considerando que a mortalidade e a mortalidade materna infantil afetam desproporcionalmente a população negra e indígena no Brasil. A nota técnica reforça a necessidade de monitoramento de indicadores de raça/cor, a capacitação de profissionais para um atendimento mais qualificado e ações direcionadas para comunidades indígenas.
Outro ponto importante do documento orientador são os quadros explicativos, que consolidam:
Valores e modalidades de financiamento para cada componente da Rede Alyne;
Critérios de elegibilidade e fluxo para adesão ao financiamento nos estados e municípios;
Principais indicadores de monitoramento para acompanhar a implementação da Rede.
Com a publicação da nota técnica, a expectativa é que estados e municípios utilizem o documento como referência para estruturar seus serviços e aplicar os recursos de forma eficiente. O Ministério da Saúde segue monitorando a implementação e reforçando a importância da adesão às novas diretrizes.
