Um grupo de moradores, com aproximadamente 100 pessoas, faz um movimento pedindo a suspensão das obras de retaludamento do morro do Portão do Inferno, onde passa a estrada para Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), a MT-251. Apoiados por entidades como o Fórum Popular Socioambiental (Formad) e o Observatório Social, o grupo já mobilizou 16 mil assinaturas em uma petição contra as obras.
No domingo (13), os moradores se reuniram na praça da cidade e fizeram um protesto contra as obras, com cartazes espalhados pelo município e pela estrada. “A obra tem uma série de irregularidades. Causa estranhamento essa obra tão complexa ter sido aprovada por um processo de licenciamento simplificado, que não contempla um estudo de impacto ambiental. O correto seria ter um estudo com o impacto socioeconômico também, já que sabemos que é uma obra com consequências”, diz Dafne Spolti, que está a frente do movimento.
Ela ressalta que no trecho há um sítio arqueológico importante e de fácil acesso, com registros em gravação, de um tipo que é minoria entre os existentes em Mato Grosso. Para os moradores, a obra de retirada de rocha do morro nem deveria ser cogitada.
“O conjunto de rochas está dentro do Parque Nacional, que deveria ser protegido. Essa obra nem deveria ser cogitada, já que destrói uma parte importante do parque, o cartão de visita de Chapada. E a obra foi colocada no processo de licenciamento como única opção, outras foram ignoradas. Um sítio arqueológico de 5 mil anos e que boa parte da população não conhece. Poderia ser trabalhado o turismo, visitas de escolas”, afirma.
Entre alguns dos geólogos dedicados à situação, tanto da empresa contratada pelo governo, quanto os da Universidade Federal de Mato Grosso, houve uma discordância sobre o estado de conservação/fragilidade da parte debaixo da estrada (um viaduto) no Portão do Inferno. Além disso, Dafne aponta a fragilidade da obra, conforme análises de geólogos que fazem parte do movimento.
Reprodução
“A região de rocha é formada por arenito, não tem nem como se sustentar uma obra como essa. Nós não temos de fato a compreensão do que vai acontecer quando começar a quebrar ali, porque o arenito se desfaz”, afirma. Conforme o movimento, o projeto tem problemas gravíssimos de escala, desconhecimento do tipo de solo, e ignora o risco da própria obra, tanto das erosões quanto a segurança dos próprios trabalhadores.
Em uma carta enviada ao Ministério Público, os moradores pediram também a suspensão da situação de emergência decretada na região, pois afirmam que ela não foi devidamente justificada.
“Nenhum dos técnicos dedicados ao licenciamento ambiental da obra analisou se era procedente a situação de emergência referente aos riscos de desprendimento de blocos, objeto dos decretos de emergência. [...] Nem mesmo o Ibama se deteve à comprovação de emergência - apenas aceitando esta tese - no curso do licenciamento ambiental simplificado de retaludamento das encostas do Portão do Inferno”, diz trecho da carta.
Os moradores também pedem que a Sinfra-MT, é responsável pela manutenção e segurança da MT-251, seja obrigada a monitorar o local e fazer gestão dos riscos da situação.
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Corte do morro
O retadulamento envolveu muita polêmica desde que foi anunciado pelo Governo do Estado. A obra fará a retirada do maciço rochoso da curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes que funcionam como degraus, para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a estrada será recuada em dez metros, evitando a passagem sobre o viaduto que existe hoje no local.
A proposta do Executivo foi entregue no dia 28 de março e foi iniciada cinco meses depois. O ICMBio e o Ibama autorizaram o projeto, com a exigência de 22 condicionantes para a liberação e que deveriam ser cumpridas integralmente pelo Governo de Mato Grosso.
Desde o fim do ano passado, a Estrada de Chapada passa por interdições e interrupções do trânsito pelo perigo do tráfego neste trecho.
