Por várias vezes cobrei informações em relação ao Aquário Municipal de Cuiabá, localizado na Orla do Porto, que permaneceu fechado para reformas e readequação no ano de 2016, portanto o que era previsto para ser entregue em 2017, durante 8 anos ficou de portas fechadas, sendo inaugurado em 31 de dezembro do ano passado.
Por várias vezes cobrei informações em relação ao Aquário Municipal de Cuiabá, localizado na Orla do Porto, que permaneceu fechado para reformas e readequação no ano de 2016, portanto o que era previsto para ser entregue em 2017, durante 8 anos ficou de portas fechadas, sendo inaugurado em 31 de dezembro do ano passado.
O local é um dos pontos turísticos mais movimentados da capital, com entrada gratuita, e grande diversidade de peixes.Porém, ainda deixa muito a desejar pelo tempo de espera, e valor investido!Durante o meu mandato de vereador venho avisando sobre as inconstâncias encontradas nas obras, em fiscalização que fizemos no local.
O plano orçamentário da obra previa gastos da ordem de R$18.461.346,60 (dezoito milhões quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Foi identificada uma licitação realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, originária de pregão Eletrônico nº 62/2019 onde foi contratada a empresa BAZZONI COMÉRCIO DE VIDROS EIRELLI no valor de R$ 1.699.998,89 para aquisição e instalação de vidros float temperado e laminado para visores de aquário para atender a Requalificação e reforma do Aquário Municipal de Cuiabá.
Foi celebrado um termo aditivo ao contrato da empresa BAZZONI COMÉRCIO DE VIDROS EIRELLI no valor de R$ 424.999,73 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) passando o valor global do contrato junto à empresa para R$ 2.124.998,62 (dois milhões cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).É absurda a falta de transparência nos contratos firmados.
As únicas informações conseguidas através de consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado foram:
• Extrato de contrato para aquisição e instalação de vidros float;
• Cinco notas fiscais de serviços de entrega e instalação de vidros no valor total de R$ 1.258.748,37 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), sendo:
NF 02 – no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)
NF 05 – No valor de R$ 161.499,90 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
NF 07 – No valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)
NF 08 – No valor de R$ 161.499,90 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
NF 09 – No valor de R$ 403.748,48 (quatrocentos e três mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
E por qual motivo os demais relatórios financeiros com notas fiscais, medições e pagamentos da obra não constam no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Cuiabá e no Portal Geo Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT)?
Onde foram parar os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) encaminhados através de emenda do Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto?Continuo cobrando e apontando o que precisa ser analisado, o povo cuiabano merece ser respeitado!No caso dos esclarecimentos e documentos não serem suficientes para sanar as dúvidas será aberto um processo de representação de natureza externa junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)
