OInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, no período de 16 a 25 de novembro, a operação “Dia Nacional do Taxista”.
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O Dia do Taxista é comemorado no dia 24 de novembro. Sua celebração é em reconhecimento aos serviços de transporte público de aluguel prestados pelos taxistas durante os deslocamentos diários nas vias urbanas.
A fiscalização, em conjunto com os órgãos delegados do instituto, que formam a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), faz parte do calendário de operações especiais, do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro. E é coordenado pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel).
Durante a operação, foram verificados 1.954 taxímetros e realizadas 514 ações de fiscalização, em 36 municípios. E ainda envolveu 1.231 pontos de táxis e prestadores do serviço.
Ao todo, 17 estados participaram da ação: Acre, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
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Irregularidades
As regiões que apresentaram a maior concentração de irregularidades foram: Nordeste (71%) e Sudeste (21%). Os estados com mais irregularidades foram: São Paulo (891), Sergipe (149), Alagoas (133) e Minas Gerais (105).
Sendo que as infrações mais comuns foram:
• ausência de certificados;
• a não apresentação do taxímetro para a verificação periódica;
• ausência de lacres;
• taxímetro não apresentado para verificação após reparo;
• taxímetro com dispositivo ilegível ou danificado, entre outros.
Certificação do Inmetro
Segundo o diretor da Dimel, Marcelo Morais, as ações foram realizadas com o objetivo de verificar os taxímetros instalados nos veículos que prestam serviços de táxis nas cidades brasileiras.
“Os agentes de fiscalização estiveram trabalhando nesse período com o objetivo de verificar se os aparelhos dos veículos estão em conformidade com as normas do Inmetro, entre outros pontos, verificando a presença da identificação de aprovação do modelo e certificado do Inmetro dentro do prazo de validade”, informou Morais.
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Verificação anual
A verificação dos taxímetros é realizada anualmente e o procedimento é obrigatório para os taxistas que estão com o certificado de verificação metrológica do taxímetro vencido ou próximo de vencer.
Após a verificação e aprovação, o lacre no taxímetro é mantido e o equipamento recebe uma etiqueta, que indica a verificação subsequente. Além disso, é emitido um certificado de verificação metrológica com validade de um ano. Esse certificado deve ser mantido no veículo, pois é exigido durante fiscalizações.
De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a verificação é importante para garantir o correto funcionamento do equipamento e minimizar os prejuízos para os taxistas e passageiros.
“O uso do taxímetro garante uma cobrança justa e confiável para o usuário e para o trabalhador taxista. E também minimiza a concorrência desleal de mercado, entre os prestadores do serviço. Por isso é de suma importância que todo taxista faça anualmente a verificação do taxímetro no Órgão Delegado do seu Estado”, pontuou Brito.
O que observar
O taxímetro é um aparelho instalado próximo ao painel do veículo, de forma visível para o passageiro acompanhar os valores. Ele mede o valor cobrado pelo serviço, com base em uma combinação entre distância percorrida e tempo gasto no percurso.
