A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou audiência pública interativa para esta quarta-feira (18) para debater a criação da Universidade dos Povos Indígenas. O debate começa logo após a reunião deliberativa do colegiado, marcada para as 9h.
Participarão da audiência as lideranças indígenas Braulina Aurora e Henrique Terena. Também foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério dos Povos Indígenas, do CNPq, do Fundo Amazônia, da Capes e do Ministério da Educação (MEC).
O debate foi requerido pelo senador Bene Camacho (PSD-MA). Ele afirma no REQ 46/2024 - CMA que a criação da Universidade dos Povos Indígenas “é uma iniciativa de grande importância para a defesa do meio ambiente, a preservação da cultura indígena, além de importante mecanismo para incrementar o impacto social e econômico diante do novo paradigma da economia verde”.
Na avaliação do senador, a criação dessa nova instituição de ensino superior trará benefícios para a sustentabilidade ambiental, a gestão de recursos naturais, a educação inclusiva, a produção de conhecimento, o desenvolvimento local e o fortalecimento da identidade dos povos indígenas.
“A criação da Universidade dos Povos Indígenas representa um passo importante para a valorização das culturas indígenas e a proteção do meio ambiente, promovendo um desenvolvimento mais justo e sustentável. A sua institucionalização tem um simbolismo especial e pode sinalizar ao mundo que o Brasil assumirá a liderança no novo paradigma que se avizinha, diante da urgência imposta pela crise climática e da crescente tendência global em direção a uma economia verde, de baixo carbono”, afirma Bene Camacho (REQ 46/2024 - CMA).
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O governo federal instituiu em abril deste ano um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Educação para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena. Desde então, estão sendo feitos seminários em vários estados para debater o tema com especialistas e representantes de entidades indígenas e indigenistas. Nesta semana acontece, na Universidade de Brasília (UnB), o 11º Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei 2024).
COP 30
Antes da audiência pública, será votado requerimento (REQ 48/2024 - CMA), do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), para que o secretário extraordinário da COP 30, Valter Correia, compareça à CMA para apresentar o cronograma e os planos de ação do evento internacional, que acontecerá em 2025 em Belém (PA).
A Secretaria Extraordinária da COP 30 é um órgão temporário da Casa Civil da Presidência da República responsável por coordenar a preparação para o encontro climático.
A COP 30 acontecerá entre 10 e 21 de novembro de 2025. Será a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A convenção da ONU sobre mudanças climáticas foi criada durante a Rio 92 e a COP é realizada anualmente desde 1995, sendo o principal fórum internacional sobre o tema.
A reunião será na sala 15 da Ala Alexandre Costa. A presidente da CMA é a senadora Leila Barros (PDT-DF).
