A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Erika Hilton, revelou planos de apresentar uma proposta legislativa que busca reduzir a jornada de trabalho semanal no Brasil. A proposta, que será protocolada após o recesso parlamentar em fevereiro, visa alterar a configuração atual da jornada de trabalho de seis dias de trabalho por um de descanso para quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga.
Durante uma entrevista à CNN Brasil, Hilton informou que o projeto já possui as assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta inclui uma mudança no inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, que rege a jornada de trabalho no país.
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A deputada detalhou que o projeto foi objeto de discussões com vereadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, recebendo apoio de partidos tanto de esquerda quanto de centro.
Hilton expressou sua disposição para negociar modificações no projeto, acenando para uma possível adaptação que contemplaria uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga, caso seja um consenso entre os partidos de centro.
A expectativa de Hilton é que o processo de tramitação do projeto ganhe ritmo com a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 1º de fevereiro, e com a nomeação do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A deputada espera abrir diálogo sobre o conteúdo da proposta assim que estas definições ocorrerem.
Este projeto se insere no contexto de um debate global sobre flexibilização da jornada de trabalho, uma discussão que vem ganhando destaque em diversos países.
A medida busca não apenas modernizar as relações trabalhistas no Brasil, mas também melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, considerando os desafios estruturais do país, como a informalidade e a elevada taxa de desemprego.
A iniciativa é vista como um ponto de inflexão que poderá aquecer os debates no Congresso Nacional, polarizando opiniões entre empregadores, trabalhadores e especialistas na área de direito trabalhista e economia.
