Essa semana, em Brasília, o clima foi de tensão. Não se falou em outra coisa além da obstrução da oposição ao governo na Câmara dos Deputados. E, para você que nos lê aqui do Mato Grosso, talvez se pergunte: “Mas o que é isso, deputado? Para quê serve essa tal obstrução?”
Pois eu explico: significa que nós, parlamentares da oposição, estamos usando todos os instrumentos legítimos do regimento da Casa para paralisar as votações enquanto não for colocado em pauta o Projeto de Lei da Anistia. Sim, o PL que busca reparar uma das maiores injustiças que o Brasil já viu nos últimos tempos: a prisão de cidadãos e cidadãs honestos por participarem das manifestações de janeiro de 2023.
Não estamos defendendo vandalismo. Não estamos protegendo quem quebrou patrimônio ou atacou instituições — esses devem ser investigados e punidos, com provas claras, dentro da lei. Mas o que está acontecendo no Brasil é outra coisa: a criminalização da manifestação política, a perseguição a brasileiros que estavam nas ruas apenas para expressar sua opinião.
Esses homens e mulheres estão sendo jogados no limbo da Justiça: sem julgamento justo, sem provas, usando tornozeleiras eletrônicas, comparecendo semanalmente à Vara de Execuções Penais como se fossem criminosos perigosos. É esse o país que queremos? Onde o simples ato de discordar vira crime?
A Constituição é clara. O direito penal também. Na dúvida, a decisão deve favorecer o réu — esse é um princípio básico: in dubio pro reo. Mas parece que, para alguns, essa regra só vale quando lhes convém.
Estamos falando de modulação de penas, ou seja, de diferenciar quem praticou atos leves daqueles que cometeram crimes graves. Mas como modular sem provas? Como condenar sem provas? Estamos vendo um sistema que pune por convicção, não por evidência.
Por isso, reafirmo aqui: não vamos recuar. Não por birra. Mas por compromisso com a verdade, com a democracia e com o povo brasileiro.
O que está em jogo não é apenas o futuro de alguns manifestantes. É o direito de todos nós de pensar diferente, de nos expressar, de participar da vida política sem medo de retaliação.
A luta é por justiça. E a justiça não pode ter lado.
